Banalidades: 2013 Dez. 5 - O séc. XIX e as lutas liberais em Portugal

IFICT/SANTIAGO ALQUIMISTA

Sala Hamlet

5 de Dezembro 2013

Incluído no impensável ciclo de «Banalidades»

“O SÉC. XIX E AS LUTAS LIBERAIS
EM PORTUGAL”

por

António Monteiro Cardoso

António Monteiro Cardoso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Doutorado em História Moderna e Contemporânea pelo ISCTE em 2005.

É membro do Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa (CEHCP) e Professor da Cadeira de Direito da Comunicação Social no Curso de Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa. Tem publicado obras de investigação sobre Direito da Comunicação Social e sobre história de Portugal, sobretudo na primeira metade do século XIX.

(Nota biográfica, edição de "Biblioteca ISCTE")

Cartaz da noite, centrado sobre o séc. XIX em Portugal

O local onde o "crime" se vai desenrolar...

José Gil apresenta o orador

António Monteiro Cardoso dá-nos conta do seu fascínio por esse período peculiar em que se verificam episódios fundamentais na evolução política do nosso País mas sobre o qual parece pairar um deliberado manto de silêncio

Após as revoluções inglesa, americana e francesa, a luta contra o absolutismo em Portugal foi recheada de episódios tumultuosos contrariando a imagem de um povo de "brandos costumes"

Cumprindo o habitual "fado" cá tivemos os ingleses para melhor gerir a situação face à invasão francesa

Também nessa altura, de Espanha vieram ventos de resistência inspirando as ideias liberais a Sul

A liberdade de imprensa é "reduzida" e são proibidos os jornais o que leva jornalistas ao exílio em Londres onde publicam jornais em português introduzidos à socapa no País

Sucedem-se revoltas (Gomes Freire/Silva Carvalho/Ferreira Borges...). Após a restauração da liberdade de imprensa dá-se autêntica explosão de periódicos. Almeida Garrett escreve o "Retrato de Vénus" mas é o primeiro acusado ao abrigo da lei de imprensa entretanto aprovada. Com a nova constituição é, enfim, abolida a Inquisição...

Mas de novo os acontecimentos em Espanha originam uma "recaída" do regime e dá-se a "Vilafrancada" que o "rebelde" D. Miguel tenta cavalgar apoiado no partido da rainha Carlota Joaquina. O episódio influencia no entanto o "regresso" do absolutismo

Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro, Imperador do Brasil, abdica na sua filha, D. Maria e "envia" uma "carta constitucional" que dá poder de veto ao Rei, institui duas câmaras sendo uma de pares nomeados pelo Rei.

A reacção de D. Miguel provoca grande instabilidade e dão-se episódios pouco edificantes como o enforcamento dos "mártires da liberdade" no Porto. A vida dos liberais não era nada fácil nessa altura...

Só em 1834 se dá a "verdadeira" revolução liberal iniciando novo regime liberto da "feudalidade" vigente até aí. Mouzinho da Silveira tem papel fundamental na adopção de nova legislação. Dá-se a extinção das ordens religiosas cujos bens são "desviados" para famílias mais abastadas que os adquirem muitas vezes com a entrega de títulos da dívida pública generosamente valorizados...

Verifica-se novo período de grande perturbação política durante o qual se dá o episódio da revolta da Maria da Fonte, depois romanceado nos seus objectivos mas que teve origem na revolta popular contra os pesados impostos, incendiando repartições públicas para queimar "as papeletas da roubalheira"...

Desse período, ficou o hino da "Maria da Fonte" como hino nacional até à adopção da "Portuguesa"

António Monteiro Cardoso deu uma verdadeira lição de história sobre um período que curiosamente ficou recheado de episódios que nos lembram insistentemente os nossos dias...

No debate que se seguiu, António José Albuquerque salientou as diferentes imagens das revoluções francesa e inglesa, embora na prática, as diferenças não tivessem sido tão evidentes.