Banalidades

segunda-feira, 18 de março de 2013

2013, Mar. 07 - António Salgado

Santiago Alquimista

Tertúlia das Banalidades

7 de Março de 2013

Conferência

de

António Salgado

“O MI(NI)STÉRIO PÚBLICO “

Frei Tiago anuncia a conferência de António Mota Salgado,
antigo membro do Conselho Superior do Ministério Público,
sobre a história e estrutura do Mi(ni)stério Público

Adolfo Gutkin, anfitrião, e Luiz Gamito, "velho" amigo,

apresentaram o orador

Como é seu hábito, Gutkin inspirou-se em clássicos como Platão
para o contraste com os tempos modernos

Luiz Gamito centrou-se mais na sua biografia e lembrou a autoria do "Manual de Falências" ou a tradução do "Manual de Direito Público" durante uma longa e brilhante carreira concluida em Setembro de 2008 altura em que se jubilou António Salgado

Prestou-se então a dar resposta a uma habitual dúvida
sobre o diferente papel de juízes e procuradores
cujas funções embora diferentes são complementares.

Traçou então um interessante quadro da evolução da carreira judicial
desde as suas raízes históricas, com D. Afonso III que iniciou a sua estruturação

Nessa perspectiva histórica, destacou sucessivos momentos importantes como no reinado de D. Diniz, no século XV com as "Ordenações Afonsinas" (D. Afonso V), no sec. XVI com D. Manuel I (criação do cargo de Promotor de Justiça), no sec. XVIII com o ímpeto reformista do Marquês de Pombal. Mas é com D. Miguel, já no sec. XIX que se cria o Ministério Público moderno e é com Mouzinho da Silveira que se estabelece a estrutura judicial cuja base ainda persiste designadamente no que diz respeito à natureza da função elevada nessa altura à magistratura (assegurando-lhe, assim, autonomia pessoal). No desenvolvimento dessa reforma é criado o cargo de Procurador Geral da Fazenda, mantendo-se desde então o essencial da estrutura dos seus serviços pois o advento da República apenas implicou alteração de designações e nem o Estado Novo conduziu a alterações fundamentais.

É já após 1974 que se verifica uma reestruturação conduzida por Sá Carneiro, Almeida Santos e Cunha Rodrigues. Na Constituição de 1976 ficou consagrado a autonomia do Ministério Público governado pelo órgão de cúpula, a Procuradoria Geral da República.

Além do exercício da acção penal, o MP dirige a investigação criminal, levada a cabo pelas polícias, designadamente, a Polícia Judiciária especialmente preparada para o efeito embora boa parte desta acção seja levada a cabo pela PSP e GNR, desviando-as em certa medida da sua principal missão, a segurança das populações.

Cabe ainda ao MP a fiscalização da actividade judicial
e promover a execução das decisões dos tribunais

O Procurador Geral da República é nomeado pelo
Presidente da República para um mandato de seis anos.
Como órgãos da Procuradoria Geral existem ainda:
Vice Procurador geral da República;
Conselho Superior do Ministério Público;
Conselho Consultivo do Ministério Público;
Auditoria Jurídica.

Nota curiosa tem a ver com a alteração da designação de Procurador Delegado pela de P. Adjunto com base na diferente conotação que o termo "Delegado" assumiu nas últimas décadas na linguagem comum.
Concluindo a sua intervenção, o orador referiu algumas dificuldades que a actividade do Ministério Público enfrenta.

Houve depois debate animado em que se levantou a hipótese de alargar a certos políticos a lei de saúde mental que permite internar compulsivamente cidadãos que sejam risco social...

momento de humor

“TRIBUNAIS”

Houve então um momento de humor recordando-se
diversas historietas passadas no ambiente judiocial

A seguir, o habitual convívio à volta da
mesa de iguarias

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

2013, Fev. 21 - Luiz Gamito

21 de Fevereiro de 2013

Tertúlia das “Banalidades”

no

Santiago Alquimista

“ P S I C O D R A M A ”

por

LUIZ GAMITO

Frei Tiago já "equipado" com o novo veículo financeiro

para aplicação de apoios à tertúlia

Os habituais preparativos para uma sessão

que se adivinhava de grande peso...

Nunca é demais admirar o peculiar

ambiente da sala Santiago Alquimista

Os elementos estavam enfurecidos e caía sobre Lisboa uma tempestade de intensidade pouco habitual; em resultado disso os cansados telhados do Santiago Alquimista deram de si e criou-se um "hidrodrama"...

Adolfo Gutkin abre a sessão lembrando que Buenos Aires é a cidade com maior densidade de psicanalistas/m2...Num registo mais próximo da natureza da sessão e da intensa actividade de Luiz Gamito no psicodrama, realçou a importância do "fingir" para a realidade...

...e no "fingir" Adolfo Gutkin dá cartas!

Coube agora a António José Albuquerque fazer a apresentação do orador e da sua intervenção na área do psicodrama, retribuindo desta forma a fraterna apresentação de que foi alvo há quinze dias...

Foram assim recordados mais episódios das aulas do padre Gamboa no Camões, como aquela definição das formas "legítimas"
de mexer numa dada parte anatómica...

Ficou bem vincada a importância do papel que
Luiz Gamito tem desempenhado na aplicação
do psicodrama em Portugal como terapia privilegiada

Luiz Gamito deu então início à oração sobre "Psicodrama" que começou por ser a primeira terapia de grupo, iniciada por Jacob Levy Moreno nascido nos arredores de Viena numa pequena aldeia judaica em cujas tradições "hassidistas" Moreno se inspirou para muitos dos rituais e acções utilizados no psicodrama, designadamente, a inversão de papéis cuja raiz pode estar no costume vigente nessa aldeia em que o rabino trocava de casaco com os paroquianos que recebia, como que assumindo a sua personalidade.

Contemporâneo de Freud, a via "morenista" de terapia baseada no psicodrama não era própriamente enaltecida pelo pai da psicanálise; conta-se mesmo que numa ocasião em que se cruzaram Freud lhe terá perguntado, em tom irónio, se era ele o médico que tratava os doentes com "teatro" tendo Moreno respondido que sim, tratava os doentes que o próprio Freud não conseguia curar...

Nos primórdios da sua descoberta dos efeitos benéficos da terapia de grupo, estão as reuniões de amigos (tertúlias...) em que se comentavam, teatralizando, as notícias do dia, constituindo o que ele chamou "Teatro de espontaneidade"; com o desenvolvimento do método foi verificando os efeitos positivos da referência pública às experiências pessoais.

Também a representação pública das relações problemáticas de casais parecia exercer um efeito terapêutico assinalável...
Moreno regista dois factos essenciais:

o interesse mais intenso quando se relatam casos pessoais e
o efeito nos comportamentos dos intervenientes após representação pública das suas relações

Serão esses fundamentos essenciais do "psicodrama" que Moreno desenvolveu nas suas experiências posteriores principalmente em países sul-americanos, particularmente na Argentina.

Na dramatização das cenas, as cadeiras representam a "cortina" do palco;

Luiz Gamito procede à abertura da cortina para uma representação

Na primeira "demonstração" da noite um protagonista e quatro outros intervenientes demonstram a relação entre um individuo e os círculos que o "rodeiam"...

São explicitadas noções como "si mesmo", "vínculo" e como se comportam e sentem os indivíduos nas diferentes relações entre eles

A segunda "representação" num contexto dramático, o protagonista representou outrém e convocou as pessoas que considerava importantes na sua vida

No caso foram a mãe, um tio e uma filha

Na dramatização, o protagonista foi assumindo à vez, o papel de cada uma dessas pessoas que convocou para a cena

Assumindo-se como cada uma dessas pessoas, ia expondo o que achava que cada uma delas diria sobre si próprio

Terminada a dramatização, Luiz Gamito "encerra" a cortina

No final, o debate generaliza-se, com certas regras, aos restantes participantes que comentam o que acabaram de ouvir

A verdade é que, mesmo sendo uma representação simplificada, os presentes interessaram-se vivamente pela experiência

O debate final foi bastante vivo

Assistiu-se a uma autêntica sessão de psicodrama...

...que dificilmente encontraria local e "figurantes" mais adequado e receptivos dada a sua ligação ao teatro

Já no final, José Gil falou sobre a criação de um "veículo financeiro" (já referido, assente nos braços de Frei Tiago) com o objectivo de ajudar ao financiamento das actividades tertulianas